“Tabuaço Casa Acessível” pretende contribuir para dar resposta às necessidades habitacionais das famílias cujo nível de rendimento não lhes permite aceder no mercado a uma habitação adequada às suas necessidades. Neste sentido, promove uma oferta alargada de habitação para arrendamento abaixo dos valores de mercado, permitindo, portanto, um ajustamento aos rendimentos familiares.
De adesão voluntária para senhorios e arrendatários, a lógica do programa é a de uma contrapartida com vantagens para ambas as partes. Os senhorios que aceitem colocar os seus imóveis no programa com rendas reduzidas têm garantida a isenção do pagamento de IMI e ainda do IRS ou IRC sobre as rendas. De salientar que os alojamentos inscritos têm que cumprir as condições mínimas de segurança, salubridade e conforto estabelecidas e ficam sujeitos a um valor limite de renda. A título de exemplo, um T0 fica tabelado a 200€ e um T2 não passa dos 350€.
Qualquer pessoa individual ou coletiva, pública ou privada, pode inscrever alojamentos neste programa. Os contratos de arrendamento têm um prazo mínimo de 5 anos, renovável por período a definir pelas partes.
Para mais informações informe-se no Serviço de Ação Social da Câmara Municipal de Tabuaço.
