‘Cheques-prenda’ no valor de 1.500 euros por cada nascimento ou adoção. E ainda ‘Vouchers’ de 2.500 euros de reembolso para despesas efetuadas no concelho com aquisição de bens e/ou serviços considerados indispensáveis ao desenvolvimento da criança (frequência de creche, consultas médicas, medicação, artigos de higiene, puericultura, alimentação, vestuário e calçado).
São os novos apoios à natalidade e à adoção. É uma nova política social de incentivo ao crescimento e à dinâmica demográfica, que visa fomentar a natalidade e a qualidade de vida dos munícipes. Tudo para fixar pessoas, mais famílias no concelho de Moimenta da Beira.
O anúncio foi feito esta quarta-feira, 5 de outubro, pelo Presidente da Câmara Municipal, Paulo Figueiredo, durante a palestra “Amamentação, uma responsabilidade de todos”, inserida na Semana Mundial do Aleitamento Materno, onde estiveram presentes mães, pais, bebés, futuras mamãs, a ACES Douro Sul, profissionais de saúde e eleitos da autarquia. A ação decorreu no Auditório Municipal Padre Bento da Guia. Estes novos apoios fazem parte do articulado de um novo Regulamento aprovado na última sexta-feira pela Assembleia Municipal. O apoio à natalidade e à adoção destina-se às crianças nascidas ou adotadas a partir de 1 de janeiro de 2022; à criança registada como natural no concelho; aos indivíduos residentes no Município de Moimenta da Beira à data de nascimento ou adoção que estejam recenseados nos 6 meses anteriores. Os candidatos devem manter-se recenseados no Município pelo período de 10 anos consecutivos e o apoio é concedido até ao terceiro filho. As candidaturas serão efetuadas no Balcão Único após a publicação em Diário da República, previsivelmente a 11 de outubro de 2022.
